Busca AIConceitosTodas as Áreas“eleição e posse” em ConceitosConceitoApropriação indébitaintitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, particularmente a posse...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoDivulgação de segredoNo caso do detentor, não importa se a posse é legítima ou não. O crime deve ser doloso.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoCausas de nulidadecontemporâneas à sua celebração.- Inexistência do Negócio Jurídico: Um negócio inexistente não gera efeitos jurídicos, pois...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEspécies de provaNo Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoInquisitivoA inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaAdministrativa (Lei nº 8.429/1992), o define como àquele “que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoestranho à função presidencial.Ou seja, ilícitos penais praticados antes da posse na Presidência da República não configuram...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoDifamaçãoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamação1...585960...73
