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eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    Tal dispositivo encontra-se com a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoOrigem Histórica

    equilíbrio nas relações contratuais;- Publicidade enganosa e abusiva, protegendo consumidores contra práticas desleais;- Direitos...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoCondições apropriadas

    Trabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida de forma individual ao trabalhador surta o efeito esperado, é fundamental...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoDisposições gerais

    Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoFurto

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    dívida.Doutrinariamente, a transmissão (cessão) de obrigações é subdividida em três espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoPessoas jurídicas

    doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade técnica.Nessa linha, a doutrina dos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas