Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoCulturaA própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoCrimes de Consumotributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a saúde e os direitos...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoVícios de consentimentoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoTutelar do Trabalho, a qual nada mais é do que os dispositivos legais concernentes à proteção do trabalhador, seus direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoPrincípiosOs princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoExceção da verdadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregofundamentais a este assegurados (art. 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, o princípio da continuidade da relação de...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de emprego1...616263...156
