JurisHand AI Logo
|

eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoCultura

    A própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoCrimes de Consumo

    tributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a saúde e os direitos...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoVícios de consentimento

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Tutelar do Trabalho, a qual nada mais é do que os dispositivos legais concernentes à proteção do trabalhador, seus direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoPrincípios

    Os princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Ou seja, mesmo no término da relação de trabalho são garantidos direitos ao trabalhador, sendo evidente a prevalência dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho