Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoNatureza jurídicauma investigação preliminar sobre o sujeito suspeito pela prática do delito....Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoBens da uniãodas áreas submarinas que se estendem para além do mar territorial e até uma distância de 200 milhas marítimas das linhas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoFatos ilícitossão fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado no Livro III, Título III do...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoProvas eletrônicasmesmo valor probatório do documento original.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoPatrimônio jurídicobens do patrimônio de um indivíduo possam ser individualizados, o patrimônio é único, não cabendo a pluralidade ou divisibilidade...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoBens públicos e privadosdo povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral, sem a necessidade de autorização ou permissão especial.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoa mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação1...151152153...156
