Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaissegundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com efetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCondutas análogasOs delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaindenização do dano.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoProteção da confiançaserá o impacto deste novel entendimento sobre demandas em curso, fazendo, se necessário, a justa e devida modulação de efeitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoNacionalidade derivadaà naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.A naturalização produz efeitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoGarantias e vedaçõespoder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.- Capacidade de autogoverno: ao Poder Judiciário é garantido...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoAção declaratória de constitucionalidadeEstado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Pareada com a ADIN, os efeitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertapossível, em momento futuro, sê-lo feita (é, pois, indeterminada, porém determinável).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incerta1...656667...71
