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efeitos do inadimplemento” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoCargo Público

    autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico ocupado pelo agente público, podendo ser: (i) um cargo efetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    do interesse público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    é composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Fundamentais para a compreensão do processo penal brasileiro, estas características delineiam o modo como as investigações...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Para se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoDispensabilidade

    Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoCritérios do edital

    é a figura do serviço público, o qual nada mais é do “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital