“educação” em Conceitos

• ConceitoAborto majorado

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
  • Aborto majorado
• ConceitoOmissão de socorro majorado

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Omissão de socorro
  • Omissão de socorro majorado
• ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão mediante sequestro
  • Extorsão mediante sequestro minorada
• ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas

  São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

  • Penal
  • Tráfico de drogas
  • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
• ConceitoExtraordinária

  – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Legitimidade
  • Extraordinária
• ConceitoDe ofício

  – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Instauração
  • De ofício
• ConceitoLegitimidade

  – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Legitimidade
• ConceitoDos tipos de ação penal

  – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Dos tipos de ação penal

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