“edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais18.574 de 09/12/2009
Declara de utilidade pública o Centro Educacional da Criança e do Adolescente - Ceca -, com sede no Município de Pavão. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.012 de 02/10/2007
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais dos Coelhos e Adjacências, com sede no Município de Candeias. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.576 de 17/06/2008
Declara de utilidade pública o Instituto Sócio-Cultural e Esportivo Alecrim Dourado, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.127 de 23/05/2006
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Vila Feliz Esporte e Cultura, com sede no Município de Belo Horizonte O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.609 de 17/12/2009
Declara DE utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais Unidos Venceremos, com sede no Município DE Almenara. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado DE Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais23.102 de 14/11/2018
Art. 3º, IV - os povos e as comunidades tradicionais a que se refere a Lei nº 21.147, de 14 de janeiro de 2014.
Lei Estadual de Minas Gerais17.765 de 17/09/2008
Declara de utilidade pública a Fundação Cultural e Educativa Padre Victor - Funcep -, com sede no Município de Três Pontas. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.395 de 16/09/2009
Declara de utilidade pública a Associação Lavrense dos Artesãos e Arte Culinária - Alac -, com sede no Município de Lavras. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...