“edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais18.176 de 29/05/2009
Declara de utilidade pública a Associação de Convivência, Sabedoria e Experiência - Acse -, com sede no Município de Caratinga. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.637 de 18/12/2009
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Curvelo - Acic -, com sede no Município de Curvelo. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.189 de 30/11/2007
Declara de utilidade pública a Associação dos Poetas e Violeiros de Paracatu, com sede no Município de Paracatu. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.084 de 13/04/2009
Declara de utilidade pública o Instituto 14 Bis de Educação e Cultura, com sede no Município de Guaxupé. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.195 de 16/06/2009
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio e Assistência SOS Criança, com sede no Município de Uberlândia. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.464 de 07/05/2008
Declara de utilidade pública a entidade Movimento de Crianças e Adolescentes - Movicat -, com sede no Município de Ipatinga. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.528 de 17/11/2009
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional de Iapu - Acei -, com sede no Município de Iapu. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.143 de 18/05/2009
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educativa de Timóteo - Acet -, com sede no Município de Timóteo. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...