“edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais18.488 de 30/10/2009
Declara de utilidade pública o Elo - Instituto de Promoção e Defesa da Cidadania - Elo -Cidadania -, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.019 de 02/10/2007
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores e Mulheres Rurais da Comunidade do Galo, com sede no Município de Campos Gerais. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.750 de 15/03/2010
Declara de utilidade pública o Instituto Apreender de Tecnologia, Educação, Empreendedorismo, Saúde e Ação Social - Iateesas -, com sede no Município de Araxá. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.668 de 16/07/2008
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural e Urbana do Distrito de Monsenhor Izidro - Acrumi -, com sede no Município de Itaverava. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.799 de 26/09/2008
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Santo Antônio do Itambé, com sede nesse Município. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.335 de 21/08/2009
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de São Sebastião do Anta, com sede nesse Município. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais402 de 03/09/1949
Restabelece as Escolas Normais, de Itabira e Montes Claros. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.041 de 08/03/2012
Declara de utilidade pública a União de Congados e Moçambiques de Monte Alegre de Minas – Ucommam –, com sede no Município de Monte Alegre de Minas. O VICE-GOVERNADOR, no exercício da função de GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...