“economia processual” em Conceitos
- ConceitoInquisitivo
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoDesarquivamento
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- ConceitoInfrações militares
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
- ConceitoRecursos em espécie
No âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoEspécies de prova
No Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoPrincípio do contraditório
contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do contraditório
- ConceitoLegitimidade das Partes
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Legitimidade das Partes
- ConceitoMinistério público
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público