“dr. rohan yewale” em Legislação Federal
- Lei26 de 30/12/1891
Art. 20 - O Poder Executivo é autorizado a mandar pagar pela verba - Exercicios findos - a gratificação a que tem direito o Dr. Alexandre Affonso de Carvalho durante o tempo em que exerceu como preparador as cadeiras de medicina operatoria e de anatomia descriptiva na Faculdade de Medicina da Bahia.
- Lei5.417 de 10/04/1968
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a permutar o imóvel situado à Rua Dr. Timóteo nº 639, em Pôrto Alegre, Rio Grande do Sul, de propriedade da União, por outro localizado na Rua Portugal nº 973, na mesma cidade, propriedade da Associação Leopoldina Juvenil, sem ônus para a Fazenda Nacional.
- Lei15.037 de 29/11/2024
Art. 1º - O art. 3º da Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º O símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será a tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld." (NR)...
- Lei3.454 de 06/01/1918
Art. 97, §6°, XXIX - A entrar em accôrdo com os herdeiros do Dr. Joaquim Carlos Travassos para mandar imprimir a obra do mesmo sobre peixes da costa do Brasil, podendo despender para esse fim até 40:000$000;...
- Lei2.771 de 08/05/1956
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a doar, às entidades abaixo mencionadas, os seguintes bens de propriedade da União, havidos por arrecadação da herança jacente de Agnes Lammel Zenkner e situados na cidade de Arrôio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul, à rua Dr. João Carlos Machado e Rua das Chácaras:...
- Lei3.575 de 26/06/1959
Art. 1º - Os Estabelecimentos Ministro Mallet (EMM), criados pelo Decreto-lei nº 2.645, de 1 de outubro de 1940 , são constituídos pelos órgãos do Exército que se acham ou que forem instalados na área dos terrenos do antigo Jockey Club, compreendida, parcialmente, pelas ruas Imbuzeiro, Licínio Cardoso, Major Zukow e Dr. Garnier, no Distrito Federal.
- Lei5.452 de 12/06/1968
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a abrir ao Poder Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - o crédito especial de NCr$60,45 (sessenta cruzeiros novos e quarenta e cinco centavos), destinado ao pagamento de salário-família ao Dr. Dilermando Xavier Pôrto, Juiz daquela Côrte, e relativo aos exercícios de 1952 e 1962.
- Lei4.793 de 07/01/1924
Art. 3º, §2°, IX - A pagar ao Dr. Elpidio de Mesquita como premio e compensação dos trabalhos que realizou por nomeação do Governo na elaboração dos decretos e regulamentos ns. 15.788, de 8 de novembro de 1922 e 15.807, de 11 de novembro do mesmo anno, a quantia que for accordada, tendo em vista a opinião dos jurisconsultos que foram ouvidos, abertos os creditos necessarios.