“dr. rohan yewale” em Legislação Federal
- Decreto90.935 de 11/02/1985
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pela Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: ALBERGUE BEZERRA DE MENEZES, com sede na Rua São Roque, 720, Anti que, na Cidade de Itabuna, Estado da Bahia (Processo MJ nº 64.138/73); ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DE URUPÊS, com sede na Rua Gustavo Martins Cerqueira, 321, na Cidade de Urupês, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 77.324/77); ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOÃO VIANNEY, com sede na Rua Macarai, 305, Vila Cura D'ars, na Cidade de Campinas, Estad...
- Decreto97.854 de 21/06/1989
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do P-1, de coordenadas geográficas latitude 3º38'26"Sul e longitude 45º00'22"WGr, situado na divisa das terras de Raimundo Pinto Filho; deste, segue por linha seca, limitando com terras de Raimundo Pinto Filho, com rumo magnético de 64º00'SE e distância de 960,00m, até o P-2; deste, segue por linha seca, atravessando o Aterrado do Arapapá, limitando com terras de José Filomeno dos Santos, com rumo magnético de 50º00'SE e distância de 3.420,00m, até o P-3; deste, segue por linha seca, limitando com terras Palmeira Comprida, com rumo magnético de 55º00'SW e distância de 1.7...
- Decreto92.821 de 25/06/1986
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: inicia o perímetro da área no ponto I, de coordenadas geográficas longitude 40º48'02" WGr e latitude 13º02'06" S, situado na margem esquerda do Rio Paraguaçu, divisa com terras da Fazenda Boa Sorte (propriedade de Aloisio Pina Paraguassu); deste, segue por linhas secas, confrontando com terras da Fazenda Boa Sorte (propriedade de Aloisio Pina Paraguassu), com os seguintes azimutes e distâncias: 08º45' e 3.700m, até o ponto 2;270º03' e 1.400m, até o ponto 3; deste, segue por linha seca, confrontando com terras das Fazendas: Boa Sorte (propriedade de Jocelino Longuida de Souza), Bai...
- Decreto93.052 de 31/07/1986
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: começa no marco nº 01, cravado na divisa entre os lotes 38, 39 e 91 do referido loteamento Inhumas, seguindo, daí no rumo 0º Norte, confrontando com os lotes nºs 38 e 78, até encontrar o marco nº 02, cravado na divisa com terras de Oswaldo Capei Galhardo, na distância de 3.493,00 metros; segue à direita confrontando com Oswaldo Capei Galhardo, no rumo de 72º00'NE até encontrar o marco 03, na extensão de 2.590,00 metros; segue ainda dividindo com terras de Oswaldo Capei Galhardo (lotes 67 e 66) no rumo 0º Leste, até encontrar o marco 04, cravado à margem esquerda do Ribeirão Juarí ...
- Decreto72.941 de 17/10/1973
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: MJ. 30.191-72 - Abrigo Nazareno, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara; MJ. 31.784-70 - Asilo São Vicente de Paulo com sede em Ubá. Estado de Minas Gerais; MJ. 61.712-68 - Associação Beneficente Nossa Senhora Mãe dos Pobres, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais; MJ. 60.956-72 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com sede em Araxá, Estado de Minas Gerais; MJ. 18.362-72 - Casa da Crian...
- Decreto93.891 de 05/01/1987
Art. 1º, §1° - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do Marco 1, de coordenadas geográficas longitude 45+50'00"WGr e latitude 01º32'03"S, situado à margem esquerda do Rio Maracaçumé; deste, segue pelo referido rio, margem esquerda, à montante, com a distância de 25.300m, até o Marco 2; de coordenadas geográficas longitude 45º52'29"WGr e latitude 01º43'35"S, situado à margem esquerda do Rio Maracaçumé, deste, segue por linha seca, limitando com terras da Florestal Maracaçumé (Ultra Gás), com rumo magnético de 39º00'NW e distância de 11.400m, até o Marco 3; deste, segue por linha seca, limitando com terras da Florestal Maraca...
- Decreto91.625 de 04/09/1985
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do marco 1, de coordenadas UTM E=257.000 m e N=7.073.240 m, referidas ao MC 51º WGr, segue por linha seca, confrontando com os lotes coloniais nº 31 de Ventura Gonçalves da Silva, nº 32 de Eugênio Armando Kroetz, nº 33 de Albano Wiezenmann, nº 34 de Anildo Catani, nº 35 de Jovelino Tauffer dos Santos e nº 36 de João Tauffer dos Santos, com azimute de 109º e distância de 1.280 m, até a marco 2; deste, segue por linha seca, confrontando com o lote colonial nº 50 de Ernesto Roman, com azimute de 172º e distância de 940 m, até o marco 3, cravado na margem esquerda da Sanga Pa...
- Decreto86.871 de 25/01/1982
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: ALIANÇA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - ABASE, com sede na Av. Angélica, 1 071, Ap. 111, na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 61 387/73); AMBULATÓRIO DA PRAIA DO PINTO, na Rua Jardim Botânico, 187, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 9 650/74); ASILO DE INVÁLIDOS DE CASA BRANCA, na Av. Dr. Francisco Nogueira de Lima, 254, na Cidade de Casa Branca,...