Art. 1º, VIII - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. OSWALDO DIESEL, com sede na cidade de Três Coroas, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 90.936.774/0001-11 (Processo MJ nº 9.959/97-73);...
Art. 1º, XXVI - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE "DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES", com sede na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 49.650.963/0001-20 (Processo MJ nº 27.307/95-12).
Art. 1º, XI - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CNPJ nº 66.518.627/0001-83 (Processo MJ nº 7.406/98-94);...
Art. 1º - É instituído o ‘’Dia da Indústria’’, que será celebrado anualmente, sem prejuízo do trabalho normal se recair em dia útil, a 18 de fevereiro, data do nascimento do DR. Roberto Cochrane Simonseo.
Art. 1º, VII - CASA DA CRIANÇA "DESEMBARGADOR DR. EUCLIDES CUSTÓDIO DA SILVEIRA", com sede na cidade de Viradouro, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 47.055.223/0001-10 (Processo MJ nº 25.840/97-10);...
Art. 1º, XVII - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AURELIANO BRANDÃO, com sede na cidade de Gouveia, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 20.081.246/0001-42 (Processo MJ nº 146/98-17);...
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, o Sanatório Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
Art. 1º - Fica constituido o Conselho de Saude Publica e reorganizado o serviço sanitario terrestre da Republica, na conformidade do regulamento que com esta baixa assignado pelo Dr. Aristides da Silveira Lobo, Ministro dos Negocios do Interior.
