Busca AIConceitosTodas as Áreas“dolo” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadofim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo com dolo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO dolo deve ser de abandono, de forma que a ocorrência de dolo de dano afasta a incidência desse delito.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoOmissão de socorro majoradoNesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaA violência praticada deverá ser a título de dolo, sendo possível a celebração de acordos nos crimes culposos com resultado...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoLesão corporal seguida de morteTrata-se de uma conduta preterdolosa, em que o agente busca apenas o resultado lesão.Caso haja dolo no resultado morte, o...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualé aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado mais gravoso, podendo ser a título de dolo...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoVícios de consentimentoDolo.- Coação.- Lesão.- Estado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicastoda ação ou omissão de seus agentes que, nessa qualidade, causem prejuízo a terceiros, independentemente da aferição de dolo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicas1234567
