Busca AIConceitosTodas as Áreas“documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoPoder legislativoPoder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções estabelecidas, bem como que a primazia do interesse...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoum órgão ou cargo, sendo indelegável, p. ex. art. 61, §1º, CF).Em regra, uma vez impulsionado a iniciativa de lei, o projeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoBoa-fé processual e lealdadetradução prática de valores constitucionais que, pela sua amplitude e forte carga principiológica, nem sempre eram de fácil...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoInternet das coisasDo mesmo modo, a utilização estratégica de direitos autorais sobre os softwares pode ser empregada para impedir a interoperabilidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoDever de auxílioO intuito aqui é de reafirmar a opção principiológica do legislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílio1...7273747576
