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documentação a cargo do empregador” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    ser empregado para designar o corpo de regras que definem a organização fundamental do Estado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoNacionalidade derivada

    ou tenha sido empregado em missão diplomática ou em repartição consular do Brasil por mais de 10 (dez) anos ininterruptos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    Ainda, um produto pode ser guardado, situação esta que é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    cargo dos representantes a respectiva deliberação.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoTráfico minorado

    ficando a cargo da doutrina e da jurisprudência defini-los.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    dica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princ??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoCongresso nacional

    seja, a responsabilidade de realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoReferendo

    processo legislativo.- Facultativo ou opcional: quando fica a cargo das assembleias decidir sobre sua realização, sendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo