“diversidade da base de financiamento” em Conceitos

ConceitoOrganização político-administrativa
ente.- Existência de um órgão guardião da Constituição: necessidade de preservação das bases do pacto federativo sendo que...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoInternet das coisas
Proteção de Dados PessoaisA tecnologia IoT opera com base na coleta sistemática de dados do consumidor, o que atrai a incidência...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
entre estes - principalmente com bases em critério de urgência e necessidade das tutelas amparadas - privilegiar um ou outro...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
ConceitoRegime jurídico e remuneração
norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases estão nos art.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração