JurisHand AI Logo
|

disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas

    interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoInércia

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoModificação de competência

    do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação, imparcial e geral...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoConstitucional

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoBenefícios

    Tais medidas geraram debates sobre a segurança jurídica e as expectativas dos segurados, influenciando diretamente o planejamento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoLegalidade material

    legalidade" para regular as relações sociais e possíveis litígios, sendo este composto pela lei pura, como pelos princípios gerais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional