Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoCLT).Contudo, o objeto precípuo do estudo do Direito do Trabalho é justamente a disciplina das relações de trabalho e de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoRequerimentosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).Aquele que, tendo ingressado na carreira...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoPatrimônio jurídicoConforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoEncargoobrigação para a parte beneficiária de uma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoMunicípiosSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoCâmara dos deputadosSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionalSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoHipótesesforma da lei;III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...767778...152
