Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoConceito de fornecedorque a jurisprudência e o CDC (arts. 12 e 13) reconhecem a responsabilidade solidária de todos os fornecedores envolvidos na...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoDever de uniformização jurisprudencialevolução da sociedade, da judicialização de conflitos e das demandas submetidas à análise do Poder Judiciário, suas previsões...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalDesta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoTeoria da causalidade adequadacoisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações, Forense, 1978, v.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoEmpregado urbanoDentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoPrincípio da insignificânciao patamar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por força do princípio da ultima ratio do direito penal.Já o STF fixou o parâmetro...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoCrimes comunsSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comuns1...454647...152
