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direitos políticos” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Tutelar do Trabalho, a qual nada mais é do que os dispositivos legais concernentes à proteção do trabalhador, seus direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoPrincípios

    Os princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Ou seja, mesmo no término da relação de trabalho são garantidos direitos ao trabalhador, sendo evidente a prevalência dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoTerceiro interessado

    judicial" (GOMES, 2019) como, por exemplo, fiadores, coobrigados, avalistas.O terceiro interessado se sub-rogará nos direitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoPoder Concedente

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Neste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    valores essenciais a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais -...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    desenvolvimento no atual texto constitucional, o qual a reconhece como instrumento de transformação social e de realização de direitos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional