Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos do nascituro” em ConceitosConceitoDesportoProva do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoJuiz naturalinternacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como, por exemplo, a Convenção Americana sobre direitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoEntidades da Administração IndiretaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoAcento constitucionalConsoante previsto naquele instrumento, os direitos individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoFatos ilícitossão fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado no Livro III, Título III do...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoCulturaDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCultura1...656667...156