“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

DicionárioDireito à desconexão
Direito do trabalhador (especialmente em teletrabalho) de não responder a demandas de trabalho (emails, mensagens, chamadas...
DicionárioDireitos Econômicos de Atletas
No contexto societário da SAF ou de outras estruturas empresariais no futebol, a titularidade e negociação desses direitos...
DicionárioArrolamento de Bens e Direitos
Medida administrativa cautelar (Lei 9.532/97) pela qual a autoridade fiscal relaciona (inventaria) bens e direitos do sujeito...
DicionárioExercício regular de direito
Situação em que uma pessoa, ao agir dentro dos limites estabelecidos por lei, não comete ilícito, me...
DicionárioNulidade de pleno direito
Nulidade que não depende de decisão judicial para ser reconhecida, podendo ser alegada a qualquer tempo e por qualquer interessado...
DicionárioConcorrência (Direito Empresarial)
Disputa entre empresas que atuam no mesmo mercado, buscando atrair clientes.
DicionárioDireito Ambiental Coletivo
Proteção jurídica de recursos naturais e ambientais em benefício da coletividade.
DicionárioAnálise Econômica do Direito
Abordagem que utiliza conceitos e métodos da economia para analisar e interpretar normas e instituiç...