“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

DicionárioDireito de Regresso
Direito daquele que pagou dívida ou indenização, pela qual não era o único ou principal responsável, de cobrar dos demais...
DicionárioSujeito de direito
Ente (pessoa física ou jurídica) ao qual o ordenamento jurídico atribui a capacidade de ter direitos e contrair obrigações...
DicionárioFilosofia do direito
Disciplina que se dedica ao estudo crítico e reflexivo dos fundamentos conceitos valores e métodos do direito buscando compreender...
DicionárioDireito Político
Conjunto de normas que regulam os direitos de participação dos cidadãos na vida política do Estado (votar, ser votado, etc...
DicionárioDireito de resposta
Direito de uma pessoa, física ou jurídica, de se manifestar sobre informações divulgadas na mídia que possam afetar sua honra...
DicionárioColidência de Direitos
Situação em que dois ou mais direitos válidos entram em conflito, exigindo ponderação para determinar qual deve prevalecer...
DicionárioDireitos Humanos
Direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer...
DicionárioDireitos Sociais
Direitos que visam garantir condições mínimas de vida digna e reduzir as desigualdades sociais (educação, saúde, trabalho...