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direito constitucional processual” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de prova

    No Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoObrigação

    Para além deste valor constitucional máximo, existem na Lei Maior disposições específicas sobre o tema (art. 7º, XXII, XXIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoObrigações

    Para além deste valor constitucional máximo, existem na Lei Maior disposições específicas sobre o tema (art. 7º, XXII, XXIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    pela Lei nº 13.467/2017, e pelos impactos da Covid-19 em diversos setores econômicos – ainda tem forte influência constitucional...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoEmissão da carteira

    evoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no texto constitucional e na necessidade de promoção da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor