“dignidade da pessoa humana” em Conceitos
- ConceitoAutarquias
na mão de poucas pessoas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoDireitos de terceira dimensão
São concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de terceira dimensão
- ConceitoPeríodos de descanso
dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoCompensação de horas
dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoObrigação de fazer
Em uma análise ampla, qualquer atividade humana (desde que lícita, possível e vantajosa ao credor) poderá constituir objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
- ConceitoRegras gerais
A sub-rogação pessoal tem como principal característica a substituição do credor sub-rogado.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoCláusula de desempenho
à Lei n. 9.096/1995, inconstitucionais as expressões “ou pessoa jurídica" (art. 38, III) e “e jurídicas" (art. 39, caput...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoConceito
A resposta oferecida pelo órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito