“devido processo legal formal” em Conceitos
- ConceitoMandado de segurança
Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021.- NUCCI,...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
a parte mais fraca não consegue influir da mesma forma no processo, não conseguindo, portanto, sobre este agir de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoInvestigado
Para a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoEspécies
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoClassificação
Assim, tem-se que competência, para o Processo Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoBinômio da ampla defesa
efetivamente exercer sua defesa.A evolução do conceito de contraditório, influenciada pela transição de uma igualdade formal...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoCaracterísticas
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoGarantia a não autoincriminação
No artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação