“devido processo legal como meta princípio” em Decisões
- Jurisprudência - STF1499041 de 21/08/2024
Acórdão(s) citado(s): (DISPENSABILIDADE, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (BUSCA PESSOAL, BUSCA DOMICILIAR, AUSÊNCIA, MANDADO JUDICIAL, CRIME PERMANENTE, FATO, PROVA) ARE 1246283 AgR (2ªT), ARE 1449057 AgR (TP), ARE 1459603 AgR (TP). Número de páginas: 19. Análise: 20/09/2024, MJC.
- Jurisprudência - STF1505313 de 09/10/2024
Acórdão(s) citado(s): (PRAZO, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, JORNADA DE TRABALHO, FATO, PROVA) ARE 1328944 AgR (2ªT), ARE 1222617 AgR (1ªT), ARE 1494518 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 25/11/2024, AMS.
- Jurisprudência - STF1494121 de 28/08/2024
Acórdão(s) citado(s): (DISPENSABILIDADE, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO DA PERSONALIDADE, AFERIÇÃO) ADPF 130 (TP), RE 1075412 (TP). - Decisão monocrática citada: (LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO DA PERSONALIDADE, AFERIÇÃO) ARE 1493311. Número de páginas: 9. Análise: 20/09/2024, MJC.
- Jurisprudência - STF1533209 de 30/04/2025
Acórdão(s) citado(s): (DISPENSABILIDADE, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (SERVIDOR PÚBLICO, ABONO DE PERMANÊNCIA, REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO) ARE 1286523 AgR (TP), ARE 1310677 AgR (2ªT), ARE 1349428 AgR (2ªT), ARE 1504857 ED-AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 06/06/2025, MJC.
- Jurisprudência - STF1485630 de 21/08/2024
Acórdão(s) citado(s): (DISPENSABILIDADE, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) AI 518895 AgR (1ªT), RE 1314563 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 918413, ARE 1150745. Número de páginas: 7. Análise: 18/09/2024, MJC.
- Jurisprudência - STF1356366 de 22/05/2024
Acórdão(s) citado(s): (DISPENSABILIDADE, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (SÚMULA279/STF) RE 1220580 AgR (1ªT), RE 1356366 AgR (TP), ARE 1374557 AgR (TP). (INOVAÇÃO, ARGUMENTO, RECURSO) ARE 1461251 AgR (2ªT), ARE 1450791 AgR (1ªT). Número de páginas: 12. Análise: 18/06/2024, AMS.
- Jurisprudência - STF1491635 de 28/08/2024
Acórdão(s) citado(s): (DISPENSABILIDADE, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (SÚMULA 279/STF) AI 518895 AgR (1ªT), RE 1314563 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (SÚMULA 279/STF) ARE 1054196, RE 1269698, ARE 1391074. Número de páginas: 10. Análise: 19/09/2024, MJC.
- Jurisprudência - STF1518873 de 12/12/2024
Acórdão(s) citado(s): (DISPENSABILIDADE, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (TRIBUNAL DE CONTAS, COMPETÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, SANÇÃO, APROVAÇÃO, PODER LEGISLATIVO) RE 1275300 AgR (2ªT), RE 1305882 AgR-segundo (2ªT), ARE 1436197 RG (TP). Número de páginas: 10. Análise: 04/02/2025, MJC.