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devido processo legal” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Processo administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    afirmação da soberania nacional brasileira no plano mundial, o que se torna cada vez mais relevante no atual estágio do processo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces