Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal” em ConceitosConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoDifamaçãoEmbora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoTransformação de condutasinstigação ao suicídio) pode se transformar em uma conduta mais grave, com pena superior à hipótese de consumação do delito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalcrime é cometido por bando ou quadrilha: diverge a doutrina acerca da possibilidade de aplicação da majorante quando o delito...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoCiência, tecnologia e inovaçãode fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato resulte num ganho...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoExceção da verdadepossibilidade do sujeito ativo provar a veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoCausas de nulidadeNulidade Absoluta (Negócio Jurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoPoder constituinte decorrenteuma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que devido...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrente1...434445...71