JurisHand AI Logo
|

deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores e, entre outros...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores e, entre outros...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoPrincípio da proteção

    naquela norma, deve prevalecer a interpretação pro trabalhador.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoLesões corporais

    As qualificadoras devem estar abrangidas pelo dolo ou pela culpa do agente - configurando, no último caso, conduta preterdolosa.Ofender...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    de poder jurisdicional.Corolário lógico deste princípio é o direito de ação, ou seja, o direito de exigir do Estado (aqui...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoAderência

    atuação daquele órgão e/ou magistrado (DONIZETTI, 2021).Os limites da circunscrição territorial podem ser a Comarca, o Estado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoCasa de prostituição

    Classificações principaisA conduta deve ser dolosa.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    principaisA conduta deve ser dolosa.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual