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desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoLesão corporal grave

    à motivação ou à personalidade do agente.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    O dever jurídico, nesse caso, está previsto em lei ou na ordem jurídica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoFatos lícitos

    Fatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoJurisdição

    ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    No direito processual penal, o recurso é uma ferramenta jurídica fundamental que possibilita o reexame de decisões...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoRegiões administrativas

    Estados que ocupem mais de uma região.As regiões do Brasil são, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas