JurisHand AI Logo

defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoBens da união

    comentários especiais.As terras devolutas que de fato integram o rol de bens da União são somente aquelas indispensáveis à defesa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Aury Lopes Júnior defende que a fase investigativa também deve observar o princípio do contraditório e direito de defesa,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;VIII - a facilitação da defesa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    contraditório e da ampla defesa, exceto em casos específicos como o inquérito para expulsão de estrangeiro pela polícia...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoCargo Público

    Integram o último grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    sica que, por meio de concurso p??blico ou nomea????o, ocupa um cargo p??blico e est?? sujeita a um regime estatu??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico