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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoInterrogatório

    assim, a integridade do direito de defesa.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    praticado dentro dos limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos praticados em estado de necessidade não...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoTutela Coletiva

    as garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoSistema acusatório

    Ao réu é assegurada a garantia ao contraditório e ampla defesa.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoDefensoria pública

    A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública