“decreto de 9 de junho de 2004” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 09 de Junho de 2004

  Institui a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

• DecretoDecreto de 09 de Junho de 2004

  Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA.

• DecretoDecreto de 09 de Junho de 2004

  Dá nova redação ao § 2º do art. 3º do Decreto de 16 de fevereiro de 2004, que cria a Secretaria Pro Tempore do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política (Grupo do Rio).

• DecretoDecreto de 09 de Junho de 2004

  Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.