“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal22.124 de 11/05/2001
Art. 7º - Cabe aos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Governo do Distrito Federal:...
Decreto Estadual do Paraná2.077 de 18/05/2023
Art. 7º - O Secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital poderá conceder, após ato motivado em diário oficial, o diploma "Inova Paraná" a personalidades ou instituições que tenham contribuído para o desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo em favor do Estado....
Decreto do Distrito Federal21.200 de 17/05/2000
Art. 7º - O servidor poderá solicitar o cancelamento de adesão ao PDV mediante protocolização de requerimento na Secretaria de Gestão Administrativa....
Decreto do Distrito Federal26.851 de 30/05/2006
Art. 7º - As licitantes que apresentarem documentos fraudulentos, adulterados ou falsificados, ou que por quaisquer outros meios praticarem atos irregulares ou ilegalidades para obtenção no registro no Cadastro de Fornecedores do Distrito Federal, administrado pela Subsecretaria de Compras e Licitações, estarão sujeitas às seguintes penalidades:...
Decreto do Distrito Federal27.965 de 18/05/2007
Art. 7º - O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, a cada seis meses. § 1º A convocação ordinária será feita com, no mínimo, cinco (05) dias úteis de antecedência. § 2º O Conselho reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Presidente, por sua iniciativa ou a requerimento de um terço (1/3) dos seus membros. § 3º A convocação extraordinária será feita com, no mínimo, três (03) dias úteis de antecedência. § 4º As reuniões extraordinárias tratarão exclusivamente dos assuntos para as quais forem convocadas, exceto em caso de urgência, a critério do Presidente. § 5º Na ausência do Presidente do Conselho e do seu substituto legal, presid...
Decreto do Distrito Federal22.952 de 08/05/2002
Art. 7º - Ao Núcleo de Atendimento, unidade orgânica executiva diretamente subordinada à Gerência de Informática, compete:...
Decreto Estadual do Paraná5.720 de 29/05/2002
Art. 7º - Os recursos interpostos serão remetidos às JARI'S, pela autoridade de trânsito que impôs a penalidade, para julgamento em até trinta dias, os quais não terão efeito suspensivo....
Decreto do Distrito Federal34.350 de 08/05/2013
Art. 7º - Os recursos deverão ser protocolados na foram do art. 5º, caput, e § 3º, e conterão:...