“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal21.201 de 17/05/2000
Art. 7º - Revogam-se o Decreto n° 18.475, de 25 de julho de 1997, e as demais disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.937 de 03/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal28.009 de 30/05/2007
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.162 de 24/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.934 de 03/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal28.012 de 30/05/2007
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná6.613 de 17/05/2006
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal28.006 de 30/05/2007
Art. 7º - O Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública será editado no prazo de 60 (sessenta) dias....