“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná3.947 de 03/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.025 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.028 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.054 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal30.383 de 18/05/2009
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.009 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal29.029 de 13/05/2008
Art. 7º - A relação dos agraciados será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, antes da solenidade de entrega....
Decreto Estadual do Paraná2.153 de 23/05/2023
Art. 7º - Fica exonerada AURORA RODRIGUES MARQUES, RG nº 8.684.636-5, da função de gestão pública de Chefe de Divisão – Símbolo FGP-8, da Secretaria de Estado da Saúde....