“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná1.020 de 16/04/2015
Art. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná6.485 de 23/03/2017
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal36.279 de 19/01/2015
Art. 7º - A Controladoria-Geral do Distrito Federal deverá disponibilizar equipe para auxiliar nos trabalhos de renegociação dos contratos e revisão da escala de horas dos servidores....
Decreto Estadual do Paraná1.482 de 22/07/1992
Art. 7º - Ficam incluídos, desde 04/07/92, os veículos (jipes), classificados de acordo com os códigos a seguir relacionados, no artigo 1º do Decreto nº 1.267, de 10.04.92, restando prorrogado o prazo previsto no artigo 5º do mesmo Decreto para 31 de julho de 1992 (Convênio ICMS 71/92): CÓDIG0 DA NBM/SH 8703.22.0400 8703.32.0400 8703.23.0700 8703.33.0400 ...
Decreto do Distrito Federal32.851 de 08/04/2011
Art. 7º - É de responsabilidade dos órgãos mencionados no art. 5º assegurar o apoio técnico-operacional necessário à consecução dos objetivos do OPDF....
Decreto Estadual do Paraná10.547 de 09/07/2025
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado das Cidades a concretização do objeto deste Decreto por meio da execução de suas competências constitucionais, legais e regulamentares dentro dos limites fixados em lei orçamentária....
Decreto Estadual do Paraná3.003 de 09/12/2015
Art. 7º - Nos casos em que mais de um funcionário ocupante de cargo público ou militar estadual for responsável pela mesma pessoa com deficiência, a redução de carga horária será concedida, mediante opção, à apenas um deles, seja funcionário ou militar estadual....
Decreto Estadual do Paraná3.197 de 22/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....