“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal11.802 de 06/09/1989
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal32.705 de 29/12/2010
Art. 7º - A retribuição de que trata este Decreto não se incorpora à remuneração ou ao salário do contratado, e não poderá ser utilizada como base de cálculo para qualquer outra vantagem....
Decreto Estadual do Paraná10.547 de 09/07/2025
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado das Cidades a concretização do objeto deste Decreto por meio da execução de suas competências constitucionais, legais e regulamentares dentro dos limites fixados em lei orçamentária....
Decreto do Distrito Federal20.571 de 14/09/1999
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação...
Decreto Estadual do Paraná3.377 de 13/11/2019
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná1.020 de 16/04/2015
Art. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal20.139 de 12/04/1999
Art. 7º - Os dirigentes e servidores da Administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, prestarão colaboração e informações à Ouvidoria-Geral nos assuntos pertinentes, sempre que solicitados, em caráter prioritário e em regime de urgência....
Decreto Estadual do Paraná3.197 de 22/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....