“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal47.320 de 06/06/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal35.678 de 28/07/2014
Art. 7º - O GRUPEP funcionará pelo prazo de 60 (sessenta dias), para conclusão dos seus trabalhos....
Decreto do Distrito Federal3.484 de 15/12/1976
Art. 7º - - O presente Decreto integra o Livro IV, da Consolidação das Normas de Organização Administrativa do Distrito Federal nos termos do Artigo 5.º, do Decreto n.° 1891 , de 21 de dezembro de 1971....
Decreto Estadual do Paraná10.748 de 07/04/2022
Art. 7º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência: FRANCIELE RIBAS FERREIRA, RG nº 8.497.644-0, Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo FG-8, a partir de 1º de abril de 2022; LUCIANA SOUZA DE ARAÚJO, RG nº 5.827.496-8, Assistente – Símbolo 2-C, a partir de 07 de abril de 2022; LUIZA CABEL CORTELETTI, RG nº 9.003.617-3, Assessor Especial – Símbolo DAS-2, alterando...
Decreto Estadual do Paraná841 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná7.194 de 26/03/2021
Art. 7º - Acresce o art. 5A e §§ 1º e 2º, ao Decreto nº 7.145, de 2021, com a seguinte redação: 5A. As atividades comerciais de rua não essenciais poderão funcionar exclusivamente nas modalidades delivery e drive thru, de segunda a sábado, das 9 às 19 horas. §1º A permissão contida no caput deste artigo não se aplica aos estabelecimentos previstos nas alíneas a, b, c, d, e, f do inciso I do art. 5º do Decreto nº 7.145, de 19 de março de 2021, que permanecem com suas atividades suspensas. §2º Nas galerias e centros comerciais, e nos shopping centers, fica admitida exclusivamente a modalidade delivery de segunda a sábado, das 9 às 19 horas....
Decreto do Distrito Federal39.608 de 31/12/2018
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná529 de 26/03/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....