“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal1.435 de 27/08/1970
Art. 7º - Os membros do Conselho serão agraciados com a Medalha do Mérito Alvorada, independentemente de proposta. (Artigo alterado(a) pelo(a) Decreto 21504 de 12/09/2000)...
Decreto do Distrito Federal35.626 de 11/07/2014
Art. 7º - Revogam–se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná9.957 de 23/01/2014
Art. 7º - Independem de outorga:...
Decreto do Distrito Federal36.041 de 21/11/2014
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal37.158 de 07/03/2016
Art. 7º - As memórias de reunião deverão ser disponibilizadas por meio eletrônico, a qualquer tempo, a todos os integrantes do Grupo de Trabalho....
Decreto do Distrito Federal36.620 de 21/07/2015
Art. 7º - A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social fica autorizada a promover, em conjunto com as demais instituições de segurança, encontros com a imprensa e entidades interessadas para fins de difusão das informações....
Decreto do Distrito Federal1.241 de 15/12/1969
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros a partir de 1° de novembro de 1969....
Decreto do Distrito Federal45.464 de 30/01/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....