“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal32.981 de 10/06/2011
Art. 7º - A participação no Programa deverá obedecer às diretrizes ambientais traçadas pelo Instituto Brasília Ambiental, e, respeitadas as especificidades de cada parque ou unidade de conservação, será destinada à:...
Decreto Estadual do Paraná4.223 de 16/04/1998
Art. 7º - Na preparação do terreno para o manejo florestal, plantio agrícola, para a colheita de canaviais, para o manejo de pastagem natural através da queima controlada, devem ser adotadas pelo requerente as seguintes precauções e providências:...
Decreto Estadual do Paraná9.619 de 02/12/2021
Art. 7º - Progride a referência dos seguintes integrantes da Polícia Militar do Paraná, da referência 4 para referência 5: Posto/Graduação Nome RG CAP PABLO FELIPE GALANTE 79185302...
Decreto Estadual do Paraná7.991 de 28/06/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná10.068 de 06/02/2014
Art. 7º - A partir da safra de 2016, os canais principais já instalados em cada unidade produtora ou em áreas destinadas à atividade sucroalcooleira deverão ser impermeabilizados no prazo máximo de 03 (três) anos....
Decreto Estadual do Paraná305 de 17/02/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal36.041 de 21/11/2014
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.080 de 15/01/2010
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....