“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná1.401 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal40.336 de 23/12/2019
Art. 7º - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES implementará ações que visem a inserção dos trabalhadores de veículos de tração animal e seus familiares em programas, projetos, serviços e benefícios da Política de Assistência Social, devendo promover:...
Decreto Estadual do Paraná3.196 de 22/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal46.177 de 23/08/2024
Art. 7º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 01101007, de Assessor Especial, da Coordenação de Coleta e Limpeza Urbana, da Diretoria de Limpeza Urbana, para a Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, mantendo o atual ocupante....
Decreto Estadual do Paraná4.176 de 06/03/2020
Art. 7º - Acresce o inciso VI ao art. 7.º do Decreto nº 6.262, de 20 de fevereiro de 2017, com a seguinte redação: "VI – Aprovar os atos da Secretaria Executiva nas hipóteses do artigo 12 e 13."...
Decreto Estadual do Paraná3.544 de 25/02/2016
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal37.753 de 01/11/2016
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal13.649 de 06/12/1991
Art. 7º - São revogadas as disposições em contrário....