“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal1.320 de 03/04/1970
Art. 7º - O funcionário que deixar de apresentar os documentos necessários a instrução do processo terá suspenso o pagamento do seu vencimento ou remuneração, salvo motivo comprovado de fôrça maior....
Decreto do Distrito Federal41.874 de 08/03/2021
Art. 7º - O presente Decreto entrará em vigor às 22h do dia 8 de março de 2021 e vigorará até às 05h do dia 22 de março de 2021, podendo ser alterado ou prorrogado a juízo de conveniência e oportunidade do Governador do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal5.354 de 17/07/1980
Art. 7º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.835 de 30/09/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.407 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.419 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.443 de 04/06/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.397 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....