“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal33.828 de 08/08/2012
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal35.891 de 08/10/2014
Art. 7º - As dotações orçamentárias consignadas na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil ficam remanejadas, na forma autorizada pelo Art. 8º, II, da Lei nº 5.289, de 30 de dezembro de 2013, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, assim como os bens patrimoniais e materiais integrantes do acervo patrimonial da extinta Secretaria, deverão ser transferidos para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. (alterado pelo(a) Decreto 36003 de 12/11/2014)...
Decreto Estadual do Paraná6.585 de 21/02/1990
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.728 de 23/01/2012
Art. 7º - Os recursos orçamentários do Poder Executivo serão liberados no 1º trimestre conforme a discriminação contida nos incisos deste artigo, cuja execução financeira deverá se adequar a capacidade de pagamento da SEFA....
Decreto do Distrito Federal17.431 de 11/06/1996
Art. 7º - Cabe à Políca Militar do Distrito Federal, na forma do artigo 2° da Lei n° 7.289 de 18 de dezembro de 1984, através da sua Companhia de Polícia Militar Florestal, o apoio às medidas preventivas Implementadas nas Unidades de Conservação, especialmente aquelas voltadas a intensificação da vigilância das Áreas Críticas, bem como apoio as medidas de combate inicial....
Decreto Estadual do Paraná7.986 de 18/11/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal32.547 de 07/12/2010
Art. 7º - O servidor que, independentemente do motivo, se afastar do exercício de atividades em locais ou situações perigosas ou insalubres ou do contato permanente com substâncias tóxicas ou radioativas perderá o direito ao adicional ou gratificação no período correspondente ao afastamento....
Decreto do Distrito Federal39.211 de 05/07/2018
Art. 7º - O Sistema de Gestão de Material - e-SupriDF permitirá o gerenciamento online dos materiais adquiridos, no âmbito dos órgãos e entidades de que trata o Art. 4º deste Decreto, como sistema integrante ao Portal de Compras Governamentais....