Decreto Estadual do Paraná nº 7986 de 18 de Novembro de 2024

Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, GUSTAVO FERREIRA LIMA, RG nº 10.XXX.655-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado das Cidades, ficando exonerado RICKYN LUIS DE OLIVEIRA, RG nº 8.XXX.667-X.

Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Casa Civil: SANDRA REGINA PINTO DE SOUZA ARENDT, RG nº 2.XXX.014-X, Assessor – Símbolo FCE-7; EVANDRO BRASIL BASTOS, RG nº 2.XXX.578-X, Assessor – Símbolo FCE-12;

Exonera MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM, RG nº 5.XXX.394-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-1, da Secretaria de Estado das Cidades.

Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades para a Casa Civil, um cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-1.

Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, RICKYN LUIS DE OLIVEIRA, RG nº 8.XXX.667-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-11, da Secretaria de Estado das Cidades.

Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, REGINALDO DE MARI LIMA, RG nº 8.XXX.148-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.