“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal20.294 de 08/06/1999
Art. 7º - Ao Presidente do Conselho compete:...
Decreto Estadual do Paraná3.171 de 22/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal46.529 de 20/11/2024
Art. 7º - O Plano de Apoio à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra do Distrito Federal, formalizado por ato da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, pode conter os seguintes mecanismos e instrumentos:...
Decreto do Distrito Federal20.756 de 28/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal4.903 de 13/11/1979
Art. 7º - O pagamento da Indenização de Transporte far-se-á a partir do mês seguinte ao da respectiva concessão e será interrompido pelo inadimplemento do requisito estabelecido no artigo 4º deste Decreto....
Decreto do Distrito Federal2.912 de 04/06/1975
Art. 7º - - Fica incluída na alínea "b", do artigo 1°, do Decreto n° 1.932, de 3 de janeiro de 1972, a Comissão de Campanhas de Incentivo à Arrecadação, órgão de deliberação coletiva vinculado ao Secretário de Finanças do Distrito Federal, a que se refere o artigo 70 do Regimento aprovado pelo Decreto n° 2.863, de 21 de março de 1975....
Decreto do Distrito Federal37.986 de 01/02/2017
Art. 7º - Fica criada a Câmara Central de Conciliação para a Convivência Urbana, vinculada à Secretaria de Estado de Governo, com o objetivo de coordenar a atuação das CRCon, composta pelos seguintes órgãos: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 42533 de 27/09/2021)...
Decreto do Distrito Federal33.305 de 03/11/2011
Art. 7º - O Regimento Interno da Agência de Fiscalização do Distrito Federal será adequado à estrutura constante deste Decreto no prazo de 60 (sessenta) dias....