“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná4.931 de 29/10/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal38.897 de 28/02/2018
Art. 7º - Fica remanejado para a Gerência de Atendimento ao Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, mantido seu atual ocupante, o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DFA-05, código SIGRH 02802105, da Gerência de Pessoal Ativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal33.256 de 07/10/2011
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2011....
Decreto do Distrito Federal3.170 de 16/02/1976
Art. 7º - Aptidão física é a capacidade física indispensável ao oficial BM para o exercício das funções que lhe competirem no novo posto....
Decreto do Distrito Federal31.616 de 28/04/2010
Art. 7º - Fica criado, sem aumento de despesa, na Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Tecnologia da Informação....
Decreto Estadual do Paraná4.431 de 04/06/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.832 de 30/09/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.841 de 30/09/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....